Política de privacidade

Bem-vindo ao CastHood

Seja bem-vindo(a)!

 

Ficamos muito felizes por escolher a Plataforma CastHood!

 

Para melhor uma melhor compreensão da Política de Privacidade é importante saber que utilizaremos a expressão “Vocês” para nos referirmos aos:

 

a) “Casters”: usuários envolvidos na produção dos podcasts disponibilizados na Plataforma.

b) “Ouvintes”: usuários maiores de 12 (doze) anos que utilizam a Plataforma para reproduzir os podcasts disponíveis.

 

Também poderemos nos referir, individualmente, a cada um de Vocês como “Casters” ou “Caster”, “Ouvintes” ou “Ouvinte”.

 

Caso esteja com muita pressa em acessar a Plataforma, disponibilizamos um breve resumo no quadro abaixo.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Vocês são os titulares (pessoas naturais) de dados pessoais a quem se referem os dados pessoais que serão coletados por Nós.

 

A legislação brasileira concede certos direitos à Pessoa Física quanto a seus dados pessoais. Dessa forma, Nós garantimos transparência e controle de acesso aos titulares de dados pessoais, proporcionando-lhes a melhor experiência possível durante a utilização da Plataforma. Os direitos do titular dos dados pessoais são os seguintes:

 

a) Direito de confirmação da existência de tratamento - Direito de solicitar a

confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de

informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os

critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

 

b) Direito de acesso - direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais

tratados por Nós;

 

c) Direito de retificação - direito de solicitar que Nós alteremos ou atualizemos os

seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;

 

d) Direito de exclusão - direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais

coletados por Nós;

 

e) Direito de restrição - direito de solicitar que Nós deixemos, temporária ou

permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;

 

f) Direito de oposição – direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao

processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação

particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing

direto;

g) Direito à portabilidade de dados - direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;

h) Direito a não se submeter a decisões automatizadas - direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre Você ou produza um efeito igualmente significativo.

Nome completo;

Idade;

E-mail;

Gênero;

Nome artístico;

Foto;

 

 

Dados de utilização

INFORMAÇÕES / DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA FINALIDADE

Na tabela abaixo exibimos quais dados serão coletados, sua categoria e finalidade.

DADO COLETADO

 

 

Dados cadastrais

CLASSIFICAÇÃO

Dados sobre o podcast;

Gravação de voz;

Dados do feed RSS do

podcast;

Os dados coletados serão utilizados com as seguintes finalidades:

DADO COLETADO

FINALIDADE

BASE LEGAL

Dados cadastrais

Te identificar; Validar seu acesso; Enviar comunicações a Você; Realizar campanhas de marketing;

Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: I - mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;

Dados de utilização

Disponibilizar informações sobre o podcast; Disponibilizar áudios por streaming ou download; Classificar o podcast;

Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas, nós apresentamos nossa Política de Privacidade de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir:

 

 

DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO
COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO.

 

 

 

- TERMOS GERAIS -

 

 

1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas

relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e

compartilhamento) de seus dados pessoais por Nós (doravante assim denominada ou

somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos,

programas e demais extensões. A Plataforma está registrada como CastHood Ltda, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº de 40.201.959/0001-00, com sede na rua Av Lacerda Franco, 11, apto 101 - Cambuci/SP, na cidade de São Paulo/SP,  

 

1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados por Vocês, os quais podem ser usados para identificá-los, individualmente.

 

1.3. O que são Dados Pessoais Sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

1.4. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, Você declara aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, nos termos da presente política de privacidade.

1.4.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a CastHood através do e-mail admin@casthood.app.

 

1.5. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

 

1.6. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, Você poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail admin@casthood.app, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.

 

1.7. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados de Vocês, enquanto utilizam os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

 

 

- DADOS PESSOAIS COLETADOS -

 

2.1. Nós poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados

pessoais de Vocês:

 

• Caster:

a) Nome completo;

b) Idade;

c) E-mail;

d) Gênero;

e) Nome artístico;

f) Dados sobre o podcast.
 

 

• Ouvinte:

a) Nome completo;

b) Idade;

c) E-mail;

d) Gênero;

2.2. Nós poderemos coletar, ainda, os seguintes dados pessoais sensíveis de Vocês:

a) Foto;

b) Gravação de voz.

2.2.1. É proibida a veiculação, em qualquer lugar da Plataforma, de outros dados pessoais sensíveis diferentes dos descritos acima.

 

2.3. Nós também poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:

a) Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na Nossa Plataforma pelos titulares;

b) Os detalhes de acesso à CastHood e dos recursos que o titular acessou;

c) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;

d) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

e) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.

f) Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;

g) Dados do feed RSS do podcast;

2.4. Aplicativos Nativos. Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso,

imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais não são

compartilhados Conosco.

 

 

- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS -

 

3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. Nós não divulgamos a

terceiros qualquer dado pessoal fornecido por Vocês, através da Nossa plataforma,

exceto:

 

a) Casos em que Nós formos obrigados a divulgar ou partilhar os dados coletados, a

fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros

crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por

autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é

exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

 

b) Para proteger os direitos, bens ou a segurança de Nossa Plataforma;

 

c) Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas

ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou

para proteger os direitos, a propriedade ou a Nossa segurança, a de Vocês ou de

outros;

 

d) Mediante ação própria de Vocês;

e) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que Nós poderemos compartilhar as informações de Vocês com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;

f) O nome e a foto do Caster, bem como o nome e a foto de capa de seu podcast poderão ser compartilhados para fins de divulgação do podcast.
 

3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. Vocês autorizam a CastHood a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na Plataforma.

- TERMOS DE USO PARA O PODCAST PRIVADO -

Como um recurso oferecido dentro da plataforma, o podcast privado permite ao usuário caster disponibilizar arquivos de áudio à ouvintes de forma privada. Ficando aqui definido que o conteúdo do ou dos episódios dentro da respectiva área privada não poderão em hipótese alguma ser gravada, republicada ou divulgada a terceiros por parte dos ouvintes. O descumprimento acarretará ao usuário ouvinte o cancelamento de sua conta e possíveis medidas legais que possam ser tomadas pelo usuário autor e/ou detentor dos direitos dos episódios.

Os dados contidos nos episódios privados são de inteira responsabilidade do usuário caster. Que, ao assinar este documento, declara não fazer uso do recurso para publicar nenhum tipo de conteúdo criminoso.

 

A contratação do serviço por parte do usuário caster dá-se na concordância com estes termos e na escolha de um plano de contração, que são dois, plano caster e plano business. 

1) Plano caster Tocante ao plano caster é solicitado ao usuário caster que defina um valor fixo mensal que será cobrado de quem se interessar em se tornar membro do seu canal, e também será pedido seus dados pessoais relativos a recebimento do dinheiro, são eles:

Nome completo

CPF

Pix, sendo número de celular, CPF/CNPJ, e-mail ou chave aleatória.

 

O valor recebível será sempre a soma de 80,1% do valor de todos os membros ativos. Sendo 19,9% do valor a taxa descontada pelo CastHood por administração e disponibilização do recurso.

Entende-se por “membro ativo” qualquer membro que tenha contratado o podcast privado com 7 dias corridos atrás. Membros com menos de 7 dias de contratação são considerados “membro em compensação”, pois o valor ainda poderá ser devolvido se o mesmo fizer o uso da lei do arrependimento do código de defesa do consumidor.

2) Plano Business: funciona mediante o pagamento de assinatura mensal do serviço pelo preço estipulado em tela.

R$ 39,90 para o plano de até 20 membros no canal

R$ 99,90 para o plano de até 100 membros no canal

R$ 159,90 para o plano de até 200 membros no canal

R$ 299,90 para o plano de até 500 membros no canal

R$ 499,90 para o plano de até 1000 membros no canal

R$ 799,90 para o plano de até 2000 membros no canal

 

Os dados coletados abaixo servem para a contratação do serviço mas não são armazenados em nossa base de dados, apenas transmitido à nosso Gateway de pagamento (Juno):

  • E-mail

  • Informações do cartão de crédito (Nome, CPF/CNPJ, Número do cartão, CVV e data de validade)

  • Endereço (Rua, número, bairro, cidade, estado, CEP e complemento)

 

A prestadora de serviço (Gateway) que realiza a cobrança é: A BOLETOBANCARIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA., nome fantasia JUNO, sociedade inscrita no CNPJ sob n° 21.018.182/0001-06, com sede na Rua Marechal Deodoro, 630 – Salas 2006 e 2008 – 20º andar, Centro, Curitiba/PR, CEP 80010-010, intermediadora de pagamentos autorizada pelo Banco Central, é detentora da Plataforma JUNO, provedor de serviços emissão de cobranças e administração, hospedado sob o domínio www.juno.com.br.

A contratação do serviço permanecerá ativa até o usuário caster manifestar interesse em cancelamento, enviando um e-mail para contato@casthood.com, que em até 48h será cancelado, e nenhuma nova cobrança será realizada ou deverá ser estornada caso se realize dentro do período de 48h após o envio do e-mail.

O usuário ouvinte não precisa se registrar em um podcast privado, o mesmo é sempre convidado a participar de um através de um caster.

Na ocasião em que um caster insere um ouvinte como membro de seu canal privado se porventura o ouvinte em questão desejar sua remoção deverá solicitar ao caster ou ao canal, e não havendo sucesso abrir uma disputa diretamente conosco através do e-mail contato@casthood.com

Quando um caster convida um membro que não tinha previamente uma conta dentro do banco de dados do CastHood, o mesmo recebe um e-mail com um acesso temporário dado por uma senha temporária, devendo o mesmo realizar o acesso e concluir seu cadastro. Se o mesmo não desejar concluir o cadastro e quiser ter seu nome retirado de nossa base basta abrir uma disputa enviando um e-mail para contato@casthood.com

A cobrança mensal do valor do podcast privado acontecerá todo mesmo dia da contratação de cada mês subsequente até seu cancelamento, se houver. O usuário caster autoriza o pagamento recorrente e se responsabiliza por manter atual a informação de pagamento inserida no sistema, havendo necessidade de trocar a informação de pagamento entre em contato em contato@casthood.com. Também é de responsabilidade do caster ter limite disponível em seu cartão até a data da cobrança.

O não pagamento da assinatura mensal gerará notificações, e após 5 dias de inadimplência o recurso podcast privado será desativado, retornando a ativa somente com a quitação do(s) débito(s) existente(s). A inativação do serviço não desobriga o usuário caster de seu pagamento, para não haver mais cobrança o mesmo deverá quitar os possíveis débitos e cancelar o podcast privado enviando um e-mail para contato@casthood.com

O cancelamento do podcast privado não apaga os dados do podcast, sejam eles os episódios e/ou toda a interação existente dentro deles como likes e comentários. Se o desejo do caster ao cancelar sim podcast privado for o de remover todo o conteúdo da plataforma o mesmo o poderá realizar manualmente pelo site https://casters.casthood.com no menu “monetizar canal” enquanto o podcast privado ainda estiver ativo ou solicitando o apagamento dos dados através do e-mail contato@casthood.com para quando o cancelamento já foi realizado. Nossa equipe atenderá a solicitação em até 7 dias. O e-mail remetente para solicitar a deleção deve ser o mesmo que conste como caster do canal (qualquer que seja o membro da equipe).

- COOKIES -

 

4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente

no seu computador ou dispositivo, e que contém informação acerca das atividades deste

na Internet.

 

4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e

modalidades. Nós poderemos utilizar:

 

a) Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre

a forma como Vocês utilizam a plataforma, de forma a otimizá-la. As informações

coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja

possível identificá-lo.

 

b) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados por Nós por algumas de suas

funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela

plataforma.

 

c) Cookies publicitários: Estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para Você.

 

4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que Você fecha o navegador.

É dada a Você a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

 

4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária sua aceitação, antes de

iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.

 

4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se Você optar

por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma

não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os

serviços oferecidos.

 

 

 

- ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS -

 

5.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. Vocês têm direito a acessar os seus dados

pessoais sob Nossa posse, contatando o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através

dos meios de contato dispostos na cláusula 8.5, que será respondido em horário

comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h, no prazo de 15 (quinze)

dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados

pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto

no artigo 9º da LGPD.

5.2. Exclusão. Você tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na CastHood, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

 

5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, Nós poderemos atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

 

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. Nós tomamos as medidas de segurança necessárias para proteger seus dados pessoais contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

 

5.5. Proteção de Senhas. Vocês são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na CastHood.

 

 

- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

 

6.1. Alterações na Política de Privacidade. Nós podemos alterar a Política de

Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora

está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se Nós realizarmos mudanças na forma

como utiliza as informações pessoais, notificaremos Vocês através do envio de e-mail.

 

6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem

ocorrer sem afetar significativamente as formas em que Nós tratamos as informações

coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

 

 

- COMUNICAÇÃO -

 

7.1. Envio de Comunicações. Vocês, ao se cadastrarem, concordam que Nós enviemos

para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações

importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.

 

7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da

Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da

opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

 

7.2. Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio

não solicitado de e-mails.

 

7.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da

lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de Nossa administração.

 

 

- SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS -

 

8.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da

plataforma são armazenados e trafegam de forma segura em servidores localizados nos

Estados Unidos da América, sendo que apenas os colaboradores autorizados por Nós

podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos

deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta

Política.

8.2. Segurança da Informação. Todas as transações da CastHood são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

 

8.3. Notificação. Se Nós tomarmos conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, Vocês, se afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

 

8.4. Prazo de Armazenamento. Nós armazenaremos seus dados durante todo o período em que seu cadastro estiver ativo.

 

8.5. Encarregado de Proteção de Dados. Fica definido que Felipe Romão Macedo Santos será o Encarregado de Proteção de Dados da CastHood e poderá ser contatado através do e-mail admin@casthood.app, do telefone +55 (11) 992777514 ou à Rua Pedro Donini, 1225, Botucatu/SP, CEP 18.618-330.

- DISPOSIÇÕES GERAIS -

 

9.1. Responsabilidade do Usuário. Vocês serão responsáveis por Nos indenizar por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

 

9.2. Cooperação com Autoridades. Nós cooperamos plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.

 

9.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Nossa Plataforma. Se Vocês divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.